Entidades de classe têm aval para representar interesses individuais em juízo. Com esse entendimento, o Colégio Recursal dos ...

A necessidade de ter familiares por perto para ajudar nos cuidados de uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) ...

A Advocacia-Geral da União afirmou que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o suposto ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, suspendeu na sexta-feira (4/4 ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ...

Em demandas envolvendo crianças ou adolescentes, a solução deve sempre observar o princípio do melhor interesse do menor, ...

A ABI (Associação Brasileira da Imprensa) manejou as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) nº 6.792 e nº 7055 no STF ...

A Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que "a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de ...

O fato de o roubo ser praticado contra menores de idade no caminho da escola torna o crime mais grave e mais reprovável, o ...

A juíza Kaline Lewinter, da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio varejista de mercadorias a ...

Embora a Lei 12.395/2011 estabeleça que os valores referentes ao direito de imagem de atletas têm natureza civil, tal verba ...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (4/4) o julgamento do recurso apresentado pelo ...